Enquanto a Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) protagoniza discussões sobre o possível caso de violência política de gênero, avança na justiça uma denúncia envolvendo o ex-presidente da Câmara de Vereadores de Balneário Camboriú e candidato a vice-prefeito David La Barrica (PRD) e Juliana Pavan (PSD), atual prefeita da cidade.
O Ministério Público Eleitoral ofereceu denúncia à justiça do processo contra La Barrica, por crime contra a então vereadora e atualmente prefeita Juliana Pavan. O caso ocorreu em junho de 2024 durante a votação de um projeto de lei na Câmara municipal.
A denúncia foi encaminhada pelo promotor eleitoral Álvaro Pereira de Oliveira Melo à 56ª Zona eleitoral de Santa Catarina. Antes do julgamento, o ex-vereador ainda poderá oferecer resposta em sua defesa e apresentar testemunhas.
La Barrica teria constrangido Juliana Pavan
Segundo a denúncia, La Barrica teria constrangido a vítima Juliana Pavan, detentora na época de mandato eletivo de vereadora, “utilizando-se de menosprezo e discriminação à condição de mulher, com a finalidade de impedir ou de dificultar o desempenho do mandato eletivo.”
O crime em questão é o mesmo discutido na Alesc, entre os deputados Paulinha (Podemos) e Ivan Naatz (PL): violência política de gênero, com base na lei 14.192/2021, artigo 326/b.
Se for condenado o ex-vereador, além de pena de prisão e multa, poderá ficar inelegível por oito anos.
Em contato com a colunista, La Barrica informou que ainda não foi citado sobre o caso. A assessoria jurídica do ex-vereador encaminhou uma nota com a posição da defesa. Confira:
“David Fernandes, por seus advogados, reafirma sua confiança nas instituições e no devido processo legal.
O Judiciário é o campo da oportunidade para que as provas e a verdade sejam respeitadas.
David sempre pautou sua atuação pública pelo respeito às normas, à ética e ao exercício legítimo de suas funções parlamentares.
Rejeita qualquer tentativa de distorção de sua conduta por oportunismo político-eleitoral ou com base em narrativas descontextualizadas.
Por respeito à própria consciência, à sua trajetória de vida, ao mandato que exerceu e à confiança da população, seguirá de forma serena, com a cabeça erguida, firmeza de princípios e sem aceitar qualquer injustiça.
David segue confiante de que a verdade prevalecerá, com a tranquilidade de um filho que foi criado com respeito aos dignos valores das mulheres, na paridade de gênero. É filho de uma mãe forte e guerreira, esposo de uma mulher dedicada, pai de uma jovem mulher e avô.
Assim seguirá, defendendo valores morais inegociáveis“, informou a defesa, Okasaki & Franzoi Advogados.
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Fonte: https://scc10.com.br/politica/processo-de-violencia-politica-de-genero-envolvendo-juliana-pavan-avanca-na-justica/
