⚖️ Justiça condena Balneário Camboriú a indenizar deficiente torturado por guardas municipais
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina condenou o município de Balneário Camboriú a pagar R$ 100 mil por danos morais a um homem com deficiência intelectual, vítima de tortura praticada por guardas municipais em janeiro de 2024.
O homem, diagnosticado com retardo mental moderado, foi agredido brutalmente após ser algemado, colocado no porta-malas da viatura e levado a um terreno baldio, onde sofreu choques, enforcamento e foi abandonado na BR-101.
A decisão reforça a responsabilidade do Estado em proteger pessoas vulneráveis e aponta o caráter pedagógico da condenação. Inicialmente, a indenização era de R$ 15 mil, mas foi ampliada após recurso da vítima.
A Justiça também determinou o envio dos autos ao Ministério Público e mencionou que o caso faz parte de um padrão de abusos cometidos na cidade.
👉🏻 Juntos #SomosItapema
Fonte: meninafm
#ItapemaNews #NotíciasDoLitoral #InformaçãoSC #ÚltimasDeItapema #SegurançaSC #PolíticaItapema #EventosDeItapema #CulturaLitoral #ClimaSC
Para mais informações siga a página no Instagram
🔗 https://www.facebook.com/100070344336014/posts/784345173920287
