O Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) determinou que um casal pague 25 salários-mínimos a um menino de 10 anos por danos morais, após tê-lo abandonado durante o estágio de convivência de um processo de adoção. A decisão, tomada pela 12ª Câmara Cível após recurso do Ministério Público do Paraná (MPPR), reconhece a gravidade do episódio e cria um precedente raro no estado. Antes, a indenização havia sido fixada em 15 salários-mínimos.
De acordo com o processo, o casal conviveu com a criança por cerca de quatro meses em 2024 e desistiu da adoção, sem apresentar justificativas concretas, citando apenas supostos episódios de desobediência e falta de afetividade. O menino foi deixado nas dependências do fórum “de forma degradante, cruel e violenta”, sem qualquer orientação ou cuidado, segundo o MPPR. Ele só percebeu que estava sendo devolvido ao perceber que o casal havia ido embora.
O abandono causou graves danos emocionais à criança, que voltou ao acolhimento institucional apresentando ansiedade, retraimento, agressividade, baixa autoestima e forte sentimento de abandono. Para o Ministério Público, os danos exigiam uma resposta judicial mais firme. Em seu recurso, o órgão afirmou que a conduta do casal “reacendeu traumas profundos e comprometeu o futuro afetivo” do menino, exigindo uma punição proporcional e educativa.
A promotora de Justiça Fernanda Nagl Garcez destacou que a decisão valoriza a proteção da criança e incentiva que pessoas habilitadas à adoção reflitam seriamente sobre o compromisso que assumem. “A adoção serve para encontrar uma família para uma criança, e não uma criança perfeita para quem quer adotar. Esse precedente protege crianças em processo de adoção”, afirmou.
Com informações de SBT News.
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Fonte: https://scc10.com.br/seguranca/crianca-de-10-anos-e-largada-em-frente-ao-forum-apos-casal-desistir-da-adocao/
