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domingo, abril 20, 2025
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SC proíbe músicas com apologia ao crime, drogas e sexo nas escolas Uma nova l…

🎼 SC proíbe músicas com apologia ao crime, drogas e sexo nas escolas

Uma nova lei estadual determina que escolas públicas e privadas de Santa Catarina não podem reproduzir músicas ou videoclipes que façam apologia ao crime, ao uso de drogas ou tenham conteúdo sexual. A norma, de autoria do deputado estadual Jessé Lopes (PL), foi sancionada pelo governador Jorginho Mello (PL) e já está em vigor, excluindo apenas as instituições de ensino superior.

A fiscalização ficará a cargo dos diretores e gestores escolares, mas qualquer pessoa pode denunciar o descumprimento. Escolas públicas podem responder a processos administrativos, enquanto as particulares podem ser multadas em até 10 salários mínimos. Além disso, funcionários podem sofrer advertências, suspensão ou demissão, conforme a gravidade da infração.

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Fonte: vipsocial


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