Gaeco descobre esquema em licitações de concursos públicos em Mirim Doce

Um suposto esquema para “eliminar concorrentes” e garantir vitória em licitações de concursos públicos e outras Santa Catarina foi alvo de uma operação do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) na manhã desta terça-feira (26). A ação se concentra no município de Mirim Doce, mas estão sendo investigadas licitações em nove outras cidades.

Batizada de “Ponto de Corte”, a operação investiga fraudes envolvendo empresas responsáveis pela organização e execução de concursos públicos no estado.

Ao todo, foram cumpridos seis mandados de busca e apreensão em empresas e residências nos municípios de Caçador, no Meio-Oeste catarinense, e em Caxias do Sul (RS).

A operação é conduzida pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), por meio da Promotoria de Justiça da Comarca de Taió.

Investigação começou após suspeitas em município de SC

Segundo o Gaeco, as investigações tiveram início após indícios de irregularidades em certames realizados no município de Mirim Doce, no Alto Vale do Itajaí.

Posteriormente, a apuração identificou situações semelhantes em outros municípios catarinenses.

Conforme os investigadores, os suspeitos utilizariam diversas pessoas jurídicas de forma coordenada, incluindo supostas empresas de fachada, para simular concorrência nos processos licitatórios e reduzir os valores apresentados.

Empresas ligadas à mesma família atuariam juntas

De acordo com a investigação, empresas vinculadas ao mesmo núcleo familiar e profissional atuariam de maneira combinada nos certames.

Segundo o MPSC, o grupo apresentava lances considerados impossíveis de serem postos em prática e, posteriormente, deixava de entregar a documentação exigida nos processos.

Com isso, ocorria uma sequência de desclassificações até que a empresa previamente ajustada permanecesse na disputa e fosse declarada vencedora da licitação.

As investigações também apontam que contratações diretas por dispensa de licitação teriam sido utilizadas para ampliar os ganhos do grupo e reduzir a concorrência.

Gaeco aponta possível organização criminosa

Ainda conforme o Gaeco, o mesmo padrão de atuação foi identificado em diferentes cidades catarinenses, indicando uma atuação considerada estável, estruturada e com divisão de tarefas entre os investigados.

A apuração também aponta o uso de vínculos familiares para ocultar a real estrutura do suposto esquema.

As condutas investigadas podem configurar, em tese, os crimes de fraude à licitação, frustração do caráter competitivo dos certames e organização criminosa.

Até o momento, não há indícios de envolvimento de agentes públicos.

Operação cumpriu mandados em SC e RS

As ordens judiciais foram autorizadas pela Vara Estadual de Organizações Criminosas.

Segundo o Gaeco, os mandados têm como objetivo apreender documentos, equipamentos eletrônicos, mídias e outros materiais considerados importantes para o avanço das investigações.

A operação contou com apoio da Polícia Científica de Santa Catarina, além do Gaeco do Ministério Público do Rio Grande do Sul e do Batalhão de Polícia de Choque da Brigada Militar gaúcha.

O procedimento segue em sigilo e novas informações poderão ser divulgadas conforme o avanço das investigações.

O SCC10 entrou em contato com a Prefeitura de Mirim Doce, o espaço segue aberto para posicionamento.