Homem que abusou de cadela em SC é liberado pela Justiça; MP pede prisão preventiva

Um homem em situação de rua foi preso em flagrante na sexta-feira (27) após ser flagrado abusando de uma cadela abandonada na rua Florianópolis, no bairro Guanabara, em Joinville.

Apesar da prisão em flagrante, o homem foi solto pela Justiça em regime de plantão, antes mesmo de passar pela audiência de custódia. Isso revoltou protetores de animais e a comunidade, já que o acusado tem mais de 50 registros policiais e um histórico de crimes como furtos em várias cidades catarinenses.

Nesta segunda-feira (30), a 21ª Promotoria de Justiça de Joinville solicitou à Vara Regional de Garantias a prisão preventiva do homem. A promotora Simone Cristina Schultz afirma que a medida é necessária para garantir a ordem pública e a aplicação da lei, pois o acusado não tem residência fixa, está em situação de rua e possui um histórico criminal preocupante.

Câmeras de segurança registraram o momento em que o homem cometeu o ato de zoofilia contra o cachorro, um animal sem raça definida e de pelagem caramelo. O crime é previsto na Lei de Crimes Ambientais (Lei nº 9.605/98) e reforçado por normas do Conselho Federal de Medicina Veterinária e pela legislação estadual.

A promotora destacou ainda a comoção causada pelo caso, que ganhou grande repercussão nas redes sociais, especialmente entre organizações de proteção animal. “A permanência em liberdade do acusado abala junto à comunidade a credibilidade da Justiça, principalmente com protetores e ativistas animais e ambientais, público tão carente de uma repressão estatal condizente com a relevância das causas que defendem”, declarou.

Simone Schultz também lembrou da importância do reconhecimento da senciência dos animais — a capacidade de sentir dor e sofrimento — e da relação entre violência contra animais e violência contra pessoas, segundo a Teoria do Elo. Ela alertou: “Ao deixá-lo em liberdade, certamente continuará a viver nas ruas, o que não impede que volte a abusar sexualmente de outro animal em situação de abandono ou até mesmo de crianças e mulheres”.