Uma criança de quatro anos morreu, nesta quinta-feira (23) após ser atacada por um cachorro da raça rottweiler em Chapecó, no Oeste de Santa Catarina. De acordo com a Guarda Municipal, Kauã Miguel Orlandi, chegou a ser socorrido e levado ao Hospital Regional do Oeste, onde passou por cirurgia, mas não resistiu aos ferimentos.
Criança brincava na casa do vizinho
Segundo as informações da Guarda Municipal, Kauã estava brincando na casa de um vizinho, tutor do animal. O menino, segundo depoimento do tutor, já tinha o costume de frequentar o local. Porém, durante a visita, acabou sendo atacada pelo cão.
As circunstâncias exatas do ataque ainda serão investigadas pelas autoridades.
Em nota, o Ceim Pequeno príncipe, onde Kauã estudava, comunicou nas redes sociais, que o menino deixa saudades enorme.
“É com profundo pesar que comunicamos o falecimento do nosso aluno. Nossas condolências aos familiares e amigos poressa perda irreparável. Kauã Miguel Orlandi, com apenas 4 aninhos, você nos deixou e trouxe uma dor e uma saudade enorme”, finaliza.
A prefeitura de Chapecó, se manifestou sobre a morte do menino.
“A Administração Municipal, por meio da Secretaria de Educação de Chapecó, manifesta, com profundo pesar, o falecimento de Kauã Miguel Orlandi, estudante do CEIM Pequeno Príncipe. Em respeito e solidariedade à família, amigos e comunidade escolar, informamos que não haverá aula no CEIM Pequeno Príncipe nesta sexta-feira, 24 de abril. Neste momento de imensa dor, expressamos nossas mais sinceras condolências a toda a comunidade escolar, bem como aos seus familiares e amigos“, finaliza.
O que diz a Lei de Santa Catarina sobre cães perigosos?
Situações semelhantes, embora raras, já foram registradas no Brasil, incluindo ataques envolvendo cães da mesma raça e outras consideradas de grande porte.
Em Santa Catarina, existe sim uma legislação específica para cães da raça pitbull. A Lei Estadual proíbe a criação e a comercialização de cachorros da raça, determina a obrigatoriedade de castração.
Porém, segundo o advogado Rogério Barreto, diferente do pitbull, o rottweiler não é proibido em Santa Catarina. Mas há regras para o manejo da raça. “Projetos e normas estaduais e municipais tratam cães de grande porte ou potencialmente perigosos, incluindo rottweiler, com exigências como o uso de guia curta e focinheira em locais públicos, além da condução de alguém capaz de controlar o animal”, avalia.
A lei estabelece regras semelhantes a do rottewiller, para dobermann, chow-chow e pitbull.
O que diz a lei brasileira sobre ataques de cães?
Pelo Código Civil Brasileiro, o tutor do animal responde pelos danos causados, mesmo que não tenha culpa direta. Rogério pondera que Isso está na lei “no artigo 936 diz que o dono, ou detentor, do animal ressarcirá o dano por este causado”, explica.
O advogado pondera ainda que, na prática, o tutor pode ser obrigado a pagar despesas médicas, indenização por danos morais e outros prejuízos da vítima. “Só há exceção se for comprovado culpa exclusiva da vítima ou força maior (situação imprevisível e inevitável)”, avalia.
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Fonte: https://scc10.com.br/cotidiano/seguranca/menino-de-quatro-anos-morre-apos-ataque-de-rottweiler-em-chapeco/
